Ubatuba FácilÚltima atualização: setembro de 2026.
1. ACEITAÇÃO
Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam cadastro, o usuário declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. FINALIDADE DO PORTAL
O Ubatuba Fácil organiza e disponibiliza informações locais e permite que usuários e anunciantes cadastrem conteúdos. O portal não é parte dos contratos celebrados entre usuários e anunciantes, salvo quando informado expressamente.
3. RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE
O anunciante é responsável pela veracidade, atualização, legalidade, preços, disponibilidade, imagens, direitos autorais e demais informações que publicar. É proibido inserir conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
4. MODERAÇÃO
O Ubatuba Fácil pode revisar, recusar, suspender ou remover conteúdos e contas que violem estes termos, a legislação, direitos de terceiros ou a finalidade do portal.
5. PLANOS E PUBLICIDADE
O cadastro gratuito e eventuais planos pagos, destaques ou publicidade obedecem às condições exibidas no momento da contratação. Recursos pagos podem ter regras específicas de prazo, renovação e cancelamento.
6. DISPONIBILIDADE
O portal busca manter o serviço disponível e seguro, mas manutenções, falhas de terceiros e eventos fora de controle podem causar indisponibilidade temporária.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca, identidade visual e elementos próprios do Ubatuba Fácil são protegidos. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
8. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
9. ALTERAÇÕES
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças do serviço ou da legislação.
10. LEGISLAÇÃO
Aplicam-se as leis brasileiras, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor e ao titular de dados.
Termos de Uso
1. ACEITAÇÃO
Ao criar uma conta ou utilizar funcionalidades que exijam cadastro, o usuário declara ter lido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade.
2. FINALIDADE DO PORTAL
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3. RESPONSABILIDADE DO ANUNCIANTE
O anunciante é responsável pela veracidade, atualização, legalidade, preços, disponibilidade, imagens, direitos autorais e demais informações que publicar. É proibido inserir conteúdo ilícito, enganoso, discriminatório, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.
4. MODERAÇÃO
O Ubatuba Fácil pode revisar, recusar, suspender ou remover conteúdos e contas que violem estes termos, a legislação, direitos de terceiros ou a finalidade do portal.
5. PLANOS E PUBLICIDADE
O cadastro gratuito e eventuais planos pagos, destaques ou publicidade obedecem às condições exibidas no momento da contratação. Recursos pagos podem ter regras específicas de prazo, renovação e cancelamento.
6. DISPONIBILIDADE
O portal busca manter o serviço disponível e seguro, mas manutenções, falhas de terceiros e eventos fora de controle podem causar indisponibilidade temporária.
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
A marca, identidade visual e elementos próprios do Ubatuba Fácil são protegidos. Conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
8. PRIVACIDADE
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
9. ALTERAÇÕES
Os termos podem ser atualizados para refletir mudanças do serviço ou da legislação.
10. LEGISLAÇÃO
Aplicam-se as leis brasileiras, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor e ao titular de dados.